Processo 158983/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2009 14:56
Autuado em 16/04/2009 14:56
Oficio de encaminhamento 024/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1737/2009 da Segunda Câmara, de 09/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2009 Acórdão   1737/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
30/09/2009 Acórdão   1737/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO
Interessado LEANDRO DE FREITAS OLIVEIRA JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2009 220 Acórdão nº 1737/2009
25/09/2009 218 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2009 de 30/09/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2009 08:30 DP Processo em remessa externa
11/11/2009 11:02 DP  
09/10/2009 11:26 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1304/2009 -
09/10/2009 11:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 2829/2009 -
02/10/2009 10:52 S2C  
01/10/2009 10:21 DG  
09/09/2009 09:44 GCNB  
02/09/2009 10:06 SMPjTC Parecer nº 11027/2009 - aprovação com ressalva Transferência Voluntária. Inexistência de indícios de irregularidade. Regularidade das contas com ressalva.
16/04/2009 15:42 DAT Instrução nº 5323/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
16/04/2009 14:55 DP  

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